• Juizados especiais da Fazenda Pública
  • Autor

    Júnior Figueira

  • Editora

    Saraiva Jur

  • Idioma

    PORTUGUES

  • Encadernação

    BROCHURA

  • Páginas

    496

  • Ano de edição

    2017

O autor realiza clara e precisa interpretação do texto legal da Lei n. 12.153/2009, permeada por referências e análises à jurisprudência pátria, além de estudos comparativos com a legislação correlata, bem como doutrina nacional e estrangeira, quando a matéria em voga exige maior aprofundamento. Merece também destaque outro ponto alto da obra, qual seja, a sua feição eminentemente prática, na exata medida em que objetiva solucionar problemas cotidianos dos profissionais do foro e leigos que postulam em causa própria nos Juizados Fazendários, assim como serve de instrumento essencial de aprendizado para os alunos da graduação que iniciam seus estudos sobre esse importante tema do Direito contemporâneo, como verdadeiro "manual" sobre o tema em voga.

Código: L118-9788547217761
Código de barras: 9788547217761
Peso (kg): 0,790
Altura (cm): 22,40
Largura (cm): 15,20
Espessura (cm): 2,58
Autor Júnior Figueira
Editora Saraiva Jur
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 496
Ano de edição 2017

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Juizados especiais da Fazenda Pública

Código: L118-9788547217761
Código de barras: 9788547217761
Peso (kg): 0,790
Altura (cm): 22,40
Largura (cm): 15,20
Espessura (cm): 2,58

Frequentemente comprados juntos

Tabelionato de protesto - 3ª edição de 2017

Tabelionato de protesto - 3ª edição de 2017

Este livro tem como objetivo o estudo do protesto extrajudicial. Além de aspectos meramente prático..

Vendido e entregue por Leitura - SP/SBC - Metrópole

Protesto de títulos

Protesto de títulos

"O protesto é um ato público, formal e autêntico que certifica um fato: a recusa do pagamento ou ace..

Vendido e entregue por Leitura - SP/SBC - Metrópole

Improbidade administrativa

Improbidade administrativa

A Lei de Improbidade Administrativa – Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992 – entrou em vigor há quas..

Vendido e entregue por Leitura - SP/SBC - Metrópole