O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Doutrina
- Jurisprudência
- Questões de concursos

CONFORME:

- Lei 13.804/2019 - Medidas cautelares restritivas à habilitação para dirigir
- Lei 13.793/2019 - Exame de documentos por advogado
- Lei 13.774/2018 - Modificação da organização da Justiça Militar da União
- Lei 13.772/2018 - Violência doméstica por violação à intimidade da mulher
- Lei 13.771/2018 - Majorantes do feminicídio
- Lei 13.769/2018 - Prisão domiciliar e progressão especial para gestante ou com crianças
- Lei 13.728/2018 - Contagem de prazos na Lei 9.099/1995
- Lei 13.721/2018 - Prioridade de exame de corpo de delito em casos de violência doméstica
- Lei 13.718/2018 - Modifica a ação penal nos crimes contra a dignidade sexual
- Decreto 9.685/2019 - Diminuição do rigor para a aquisição e posse de arma de fogo
- Decreto 9.586/2018 - Política de proteção contra a violência doméstica
- Resoluções-CNMP 181/2017 e 183/2018 - Acordo de não persecução penal
- Enunciado da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal
- Enunciados das Súmulas 606, 607 e 617 do Superior Tribunal de Justiça.
- MP 870/2019 - Reforma ministerial

COMENTÁRIOS ÀS LEIS:

- Crimes Hediondos - Lei 8.072/1990
- Genocídio - Lei 2.889/1956
- Abuso de Autoridade - Lei 4.898/1965
- Invasão de Terras da União - Lei 4.947/1966
- Estatuto do Índio - Lei 6.001/1973
- Prisão Temporária - Lei 7.960/1989
- Preconceito - Lei 7.716/1989
- Crimes Contra a Ordem Tributária - Lei 8.137/1990
- Sistema Financeiro Nacional - Lei 7.492/1986
- Juizados Especiais Criminais - Lei 9.099/1995
- Gravidez - Lei 9.029/1995
- Interceptação Telefônica - Lei 9.296/1996
- Tortura - Lei 9.455/1997
- Telecomunicações - Lei 9.472/1997
- Drogas - Lei 11.343/2006
- Atribuições da Polícia Federal - Lei 10.446/2002
- Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/2003
- Lavagem de Capitais - Lei 9.613/1998
- Crime Organizado - Lei 12.850/2013
- Identificação Criminal- Lei 12.037/2009
- Investigação pelo Delegado- Lei 12.830/2013
- Maria da Penha - Lei 11.340/2006
- Crimes de Responsabilidade de Prefeitos - Decreto-Lei 201/1967
- Crimes de preconceito contra a pessoa portadora de deficiência - Lei 7.853/1989
- Execução Penal - Lei 7.210/1984
- Antiterrorismo - Lei 13.260/2016

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A coleção Coleção Códigos e Constituição para Concursos (Clique aqui) foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.
A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.
Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:

- Artigo de lei
- Breves comentários
- Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo
- Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo
- Questões de concursos referentes ao artigo

O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.
Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto.
A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível.
Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada.