A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria.Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que nescessitem de pronta consulta à legislação. Destaques: Lei da Política Agrícola: atualizada pela Lei nº 13.158/2015. Estatuto da Metrópole: Lei nº 13.089/2015. Marco Legal da Biodiversidade: Lei nº 13.123/2015. Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: atualizada pela Lei 13.190/2015. Novas Súmulas Vinculantes do STF.