Legislação Eleitoral Brasileira chega à sua 11ª edição revista e atualizada pelo autor Marcos Ramayana, referência no estudo do Direito Eleitoral. O autor reuniu em uma única obra a legislação que regula e orienta o processo eleitoral brasileiro. A coletânea não possui anotações ou comentários, mas remissões que facilitam a busca sistematizada dos temas, permitindo a consulta rápida ao texto puro das leis. Legislação Eleitoral Brasileira vem preencher uma lacuna deixada pelas obras da área. Minuciosamente atualizado, o livro traz as principais leis, resoluções e até mesmo enunciados sumulares dos tribunais superiores que regulam e orientam o processo eleitoral no país. Neste rico compêndio selecionado destacam-se várias leis, dentre elas a que institui o Código Eleitoral e as que estabelecem casos de inelegibilidade e prazos de cassação, que dispõem sobre partidos políticos e que estabelecem normas para a eleição. A obra ainda trata das regras eleitorais introduzidas pela Emenda Constitucional nº 97 e pelas Leis nos 13.487 e 13.488, de 6/10/2017. Diferenciais da obra: - Reúne as diversas leis que regulam e orientam o processo eleitoral brasileiro. - Uma ferramenta rápida e eficaz de consulta para concurseiros, operadores do Direito e universitários. - Contém remissões e índices remissivo e cronológico.
Código: | L030-9788576269540 |
Código de barras: | 9788576269540 |
Peso (kg): | 0,700 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 2,29 |
Autor | Moraes Luiza |
Editora | Editora Impetus |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 423 |
Ano de edição | 2018 |
Faixa etária |
Legislação eleitoral brasileira
Frequentemente comprados juntos
Vade mecum tributário - legislação específica
A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fa..
R$199,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Código eleitoral ? maxiletra ? constituição federal + código + legislação
A Editora Rideel reformulou o projeto gráfico que visa proporcionar uma leitura mais agradável com u..
R$45,00 R$22,50
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Delrey
O que é uma constituição?
As duas conferências de Ferdinand Lassalle reunidas neste livro foram pronunciadas e publicadas em B..
R$80,00
Vendido e entregue por Leitura - RS/Porto Alegre - Barra Sul