A disciplina da concorrência, questão fundamental numa economia de mercado, é hoje objeto de divulgação por todos os meios de comunicação. Isto mostra que o tema é relevante e passou a fazer parte do dia-a-dia de todas as pessoas, principalmente daquelas que se dedicam ao estudo do Direito e da Economia.Esta obra pretende incluir-se neste contexto, com a finalidade de tornar mais acessíveis os conceitos veiculados pela legislação e pela jurisprudência.