• Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e Prática

A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, com alterações introduzidas pela Lei 12.112, de 9 de dezembro de 2009) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. Trata-se de uma verdadeira codificação do inquilinato, com princípios de direito material e de direito processual bem delineados. Estes comentários procuram familiarizar o leitor com a estrutura dessa lei. Buscou enfocar todos os artigos de forma direta, com orientação prática, vaticinando algumas soluções a serem tomadas doravante pelos tribunais, sem prejuízo de explanações doutrinárias sobre os vários aspectos da nova lei. Nesta edição, são feitas referências aos dispositivos acerca da multipropriedade. O objetivo do livro é servir de orientação para juízes, advogados, estudantes e todos aqueles, profissionais ou não, que direta ou indiretamente são atingidos por esta lei de enorme alcance social e jurídico.

Código: L078-9788597022759
Código de barras: 9788597022759
Peso (kg): 0,504
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 1,50
Autor Silvio de Salvo VENOSA
Editora Atlas
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 360
Ano de edição 2019

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e Prática

Frequentemente comprados juntos

Gestão do saneamento básico

Gestão do saneamento básico

A Coleção Ambiental, coordenada por Arlindo Philippi Jr, reúne resultados de estudos, pesquisas e ex..

R$367,00

Vendido e entregue por Leitura - GO/Goiânia - Goiânia Shopping

Gestão ambiental e sustentabilidade no turismo
47% off

Gestão ambiental e sustentabilidade no turismo

Este livro faz parte da Coleção Ambiental, referência na área de meio ambiente. Neste volume, são ab..

R$364,00 R$192,40

Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi

CLT. Comentários à Consolidação das Leis Trabalhistas

CLT. Comentários à Consolidação das Leis Trabalhistas

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo ..

Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Tijuca

Prática civil

Prática civil

A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio A..

Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Tijuca

Indicadores de sustentabilidade e gestão ambiental

Indicadores de sustentabilidade e gestão ambiental

A Coleção Ambiental, coordenada por Arlindo Philippi Jr, reúne os resultados de estudos, pesquisas e..

Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Tijuca

Energia elétrica e sustentabilidade

Energia elétrica e sustentabilidade

Neste livro, são abordadas as principais questões associadas à orientação da energia elétrica para u..

R$39,98

Vendido e entregue por Leitura - GO/Goiânia - Goiânia Shopping