Após mais de uma década em vigor, a Lei Maria da Penha se consolidou como um importante instrumento legal para prevenir e coibir a violência doméstica. Fruto de demandas dos movimentos de mulheres, a Lei é uma ferramenta em constante construção e aberta a reflexões. O paradigma estabelecido pela lei é inovador na medida em que rompe com uma visão meramente punitiva do sistema de justiça penal e propõe uma articulação institucional para combate da violência doméstica.
Código: | L006-9788553216208 |
Código de barras: | 9788553216208 |
Peso (kg): | 0,480 |
Altura (cm): | 22,60 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 1,80 |
Autor | Lívia de Meira Lima Paiva |
Editora | REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 448 |
Ano de edição | 2019 |
Faixa etária | Padrao |
Lei Maria da Penha na prática
Frequentemente comprados juntos
Direito Bancário
A obra traz a doutrina sobre o direito bancário, as regulamentações sobre o tema, análise jurisprude..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Direito Penal - Parte Especial - (Arts. 213 a 359-H) - Vol. 3
Direito Penal estruturado em três volumes. Indicada para o público universitário e para aqueles que ..
R$220,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Direito do Agronegócio
A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao direito do agronegócio,..
R$214,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Direito Civil - Direito das Coisas - Vol. 4
“Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito ..
R$207,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Manual de direito civil : Volume único - 3ª edição de 2019
O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de ..
R$287,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Direito Imobiliário - Teoria e Prática
Direito Imobiliário em temas atuais. Luiz Antonio Scavone Junior apresenta modelos de peças editávei..
R$339,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie - Vol. 3
“Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria H..
R$207,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Direito Civil - Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol. 2
“O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes..
R$187,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Direito Civil - Direito de Família - Vol. 5
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscan..
R$207,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Direito Penal - Parte Geral (Arts. 1º a 120) - Vol. 1
Direito Penal estruturado em três volumes. Indicada para universitários, operadores da área e para q..
R$220,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade