Lei Federal nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente Lei Federal nº 9.9985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) Lei Federal nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal A obra compreende: Artigo 225 da Constituição Federal comentado Princípios de Direito Ambiental Objetivos, sistemas, e instrumentos de defesa do meio ambiente Criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação Incentivos, isenções e penalidades à politica ao meio ambiente Proteção da vegetação nativa Epia/RIMA Licenciamento ambiental Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente Todas as modificações legislativas
Código: | L115-9788533938007 |
Código de barras: | 9788533938007 |
Peso (kg): | 0,300 |
Altura (cm): | 20,50 |
Largura (cm): | 13,50 |
Espessura (cm): | 3,00 |
Autor | Ferrari Fernandes |
Editora | Editora Rideel |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 575 |
Ano de edição | 2016 |
Leis ambientais
Frequentemente comprados juntos
Novo código florestal comentado
A obra aborda o Novo Código Florestal, comentado artigo por artigo, por vezes comparando-o com a leg..
R$59,90
Vendido e entregue por Leitura - BA/Salvador - Salvador Shopping
Modelos de Peças de Direito Administrativo
Modelos de peças de Direito Administrativo' é um guia prático de estudo, que traz definições objetiv..
R$14,90 R$10,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Estação BH
Vade Mecum Civil E Empresarial
A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fa..
R$199,00 R$119,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Delrey
Gabaritado E Aprovado - Magistratura Estadual
Elaborado com questões exclusivas do cargo de Juíz Estadual, visa preparar o estudante para a prova ..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
Curso Didático Direito Processual Civil
Este Curso Didático, com base no novo CPC e obedecida a sua sequência, introduz os operadores do dir..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
Leis tributárias - icms
Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Federal do ICMS – Lei Kandir) A obra compreen..
R$49,90
Vendido e entregue por Leitura - DF - Shopping Taguatinga