A obra compreende: Direitos do Consumidor Política Nacional de relações de consumo Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos (responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e responsabilidade por vicio do produto e do serviço) Responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais Decadência e prescrição Desconsideração da personalidade jurídica Normas de práticas comerciais Proteção contratual Infrações penais e sanções administrativas Defesa do consumidor em juízo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) Convenção coletiva de consumo Dispostos com: Legislação atualizada comentada artigo por artigo Jurisprudência dos Tribunais Superiores Questões de Concursos Oficiais Questões elaboradas pelo autor
Código: | L055-9788533937963 |
Código de barras: | 9788533937963 |
Peso (kg): | 0,300 |
Altura (cm): | 20,50 |
Largura (cm): | 13,50 |
Espessura (cm): | 1,50 |
Autor | Moura Deus |
Editora | Editora Rideel |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 296 |
Ano de edição | 2016 |
Leis especiais comentadas – código de defesa do consumidor
Frequentemente comprados juntos
Bem Juridico-Penal E Constituicao
Livro..
R$84,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Sumulas, Orientacoes Jurisprudenciais E Precedentes Normativos Do Tribunal Superior Do Trabalho
Livros..
R$103,00 R$78,99
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - BH Shopping
Concurso Publico - Como Vencer Esse Desafio
O lançamento da Editora Rideel tem o propósito de abordar o preparo emocional diante do desafio da c..
R$49,90 R$41,42
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - BH Shopping
Código de defesa do consumidor de bolso
Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida cons..
R$6,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Execução penal
Lei Federal nº 7.210/198 A obra contempla: Introdução à Execução Penal Objeto e aplicação da LEP Órg..
R$49,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Leis tributárias - icms
Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Federal do ICMS – Lei Kandir) A obra compreen..
R$49,90 R$24,95
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - BH Shopping
Leis Especiais Comentadas - Eca
Esta obra foi preparada de forma abrangente, pois apresenta os artigos comentados, a jurisprudência ..
R$59,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
OAB Primeira Fase Esquematizado®
Esta obra foi criada, exclusivamente, para a 1ª fase do Exame da OAB. O livro tem conteúdo sob medid..
R$279,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Frances Rough Guides Conversacao
O Guia de Conversação Para Viagens Rough Guides - Francês é essencial para qualquer turista se comun..
R$29,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi