Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, propõe um sistema de níveis de intensidade do controle judicial concebido especificamente para a liberdade de expressão, que visa combater coringas argumentativos e o chamado narcisismo constitucional.
Código: | L034-9788547217693 |
Código de barras: | 9788547217693 |
Peso (kg): | 0,300 |
Altura (cm): | 20,80 |
Largura (cm): | 13,80 |
Espessura (cm): | 1,80 |
Autor | João Costa Neto |
Editora | Saraiva Jur - Sob Demanda |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 350 |
Ano de edição | 2017 |
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