Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, propõe um sistema de níveis de intensidade do controle judicial concebido especificamente para a liberdade de expressão, que visa combater "coringas argumentativos" e o chamado "narcisismo constitucional".
Código: |
L092-9788547217693 |
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Autor |
Neto Costa |
Editora |
Saraiva Jur |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
350 |
Ano de edição |
2017 |