Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, propõe um sistema de níveis de intensidade do controle judicial concebido especificamente para a liberdade de expressão, que visa combater "coringas argumentativos" e o chamado "narcisismo constitucional".
Código: | L103-9788547217693 |
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Peso (kg): | 0,300 |
Altura (cm): | 20,80 |
Largura (cm): | 13,80 |
Espessura (cm): | 1,82 |
Autor | Neto Costa |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 350 |
Ano de edição | 2017 |
Liberdade de expressão
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