A proposta desta obra é apresentar um estudo dinâmico, objetivo e sistemático do controle de constitucionalidade, identificando os seus antecedentes históricos e apresentando as formas de manifestação da jurisdição constitucional no Direito brasileiro. Não há, portanto, como desconsiderar a dicotomia controle abstrato/concentrado/direto de constitucionalidade e controle concreto/difuso/incidental de constitucionalidade. As principais ações constitucionais também são objeto de reflexão e crítica, sempre considerando as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
Código: | L103-9788595900066 |
Código de barras: | 9788595900066 |
Peso (kg): | 0,164 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 0,60 |
Autor | Santanna Gustavo |
Editora | Livraria do Advogado Editora |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 112 |
Ano de edição | 2018 |
Lições de direito constitucional
Frequentemente comprados juntos
Direitos fundamentais no estado prestacional
“No seu brilhante escrito, PETER HÄBERLE refere e discute não apenas a multifuncionalidade dos direi..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RS/Porto Alegre - Barra Sul