A proposta desta obra é apresentar um estudo dinâmico, objetivo e sistemático do controle de constitucionalidade, identificando os seus antecedentes históricos e apresentando as formas de manifestação da jurisdição constitucional no Direito brasileiro. Não há, portanto, como desconsiderar a dicotomia controle abstrato/concentrado/direto de constitucionalidade e controle concreto/difuso/incidental de constitucionalidade. As principais ações constitucionais também são objeto de reflexão e crítica, sempre considerando as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
Código: |
L105-9788595900066 |
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Autor |
Santanna Gustavo |
Editora |
Livraria do Advogado Editora |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
112 |
Ano de edição |
2018 |