Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados, propiciando ao leitor maior facilidade na interpretação dos dispositivos legais em matéria fiscal. Os assuntos vão se sucedendo a partir dos mais elementares, como fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade, definição de tributo, os componentes do fato gerador, dentre outros. São explicadas as es do direito tributário, os tipos de tributo e o sistema constitucional tributário, notadamente com seus princípios. O livro culmina com os pontos mais complexos, como a proibição da tributação confiscatória. Além dos bancos escolares, ele servirá aos que se interessam pela tributação e aos operadores do direito, como fiscais, advogados, procuradores, juízes e serventuários dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Código: |
L102-9788502619654 |
Código de barras: |
9788502619654 |
Peso (kg): |
1,052 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
3,50 |
Autor |
Renato Lopes Becho |
Editora |
Saraiva Jur |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
664 |
Ano de edição |
2015 |