O que é litisconsórcio. Litisconsórcio e cúmulo de demandas. Formação do litisconsórcio: quanto aos sujeitos, quanto à participação dos sujeitos no processo – facultativa ou necessária. Litisconsórcio facultativo. Litisconsórcio multitudinário. Autonomia dos litisconsortes: as regras dos artigos 320, I, e 509 do Código de Processo Civil. Litisconsórcio necessário e litisconsórcio ativo necessário. Litisconsórcio e demandas coletivas. Litisconsórcio entre os Ministérios Públicos estadual e federal.
Código: | L062-9788577111169 |
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Autor | Caldeira Adriano |
Editora | Resumão |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | FLEXIVEL |
Páginas | 4 |
Ano de edição | 2009 |
Faixa etária |
Litisconsórcio
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