Embora atual e relevante, o tema da presente obra é pouco estudado pela doutrina, o que gera dificuldades para o Poder Judiciário pronunciar se a respeito dos conflitos que lhe são apresentados e mesmo, conseqüentemente, dificuldades de aplicação do próprio ordenamento jurídico.Após analisar as tendências contemporâneas do processo civil, assim como as linhas gerais do instituto da antecipação da tutela, notadamente o microssistema formado pelos arts. 273 e 461 do CPC, o autor enfatiza a necessidade de prestigiar a tutela de urgência para impedir a violação dos direitos de propriedade industrial, em texto amplo e abrangente, que aborda a antecipação da tutela nas ações para impedir a prática da contrafação de patente, desenho industrial e marca e nas ações de nulidade.

Código: L999-9788520330784
Código de barras: 9788520330784
Peso (kg): 0,300
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 1,10
Autor JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO
Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 192
Ano de edição 2007
Faixa etária

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Aspectos Da Antecipacao Da Tutela Na Propriedade Industrial Patentes, Desenhos Industriais E Marcas