Esta obra aborda o direito de visita, preenchendo uma lacuna na bibliografia jurídica nacional. Após proceder um relato histórico desse direito (dever) na legislação nacional e estrangeira, o autor propõe um novo conceito, delimitando o fundamento e a natureza jurídica do instituto, que é analisado em relação a suas características, conteúdo e finalidade. A obra traz uma percuciente discussão sobre os protagonistas das visitas - visitantes (pai, mãe, avós, outros parentes e terceiros), visitando (criança e adolescente ou maior incapaz) e guardião -, seu papel, função, direitos e deveres. Sugere fórmulas para a regulamentação desse direito (dever), resolvendo conflitos de titularidade e apresentando soluções práticas que muito auxiliarão os operadores do direito.
Código: |
L999-9788502033726 |
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Autor |
FABIO BAUAB BOSCHI |
Editora |
SARAIVA |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
256 |
Ano de edição |
2005 |
Faixa etária |
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