Os Estados vêm, atualmente, se deparando com alguns aspectos polêmicos no âmbito da proteção à liberdade de expressão. Um desses aspectos é o discurso do ódio, manifestação preconceituosa contra minorias étnicas, sociais, religiosas e culturais, que gera conflitos com outros valores igualmente assegurados pela Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a vedação à prática do racismo.Nesse diapasão, a questão é saber qual a melhor forma de combater o discurso do ódio. Para isso, a Autora verifica, inicialmente, a proteção outorgada à liberdade em seus variados aspectos, principalmente a liberdade de consciência, religiosa, de ensino, de comunicação e de imprensa.A seguir, analisa o tratamento doutrinário e jurisprudencial dispensado ao tema no direito nacional e estrangeiro, buscando, assim, encontrar uma solução jurídica eficaz para evitar e combater o discurso do ódio, sem, contudo, violar a liberdade de expressão e a dignidade humana de suas vítimas e comprometer o Estado Democrático de Direito.
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L999-9788520334386 |
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Autor |
SAMANTHA RIBEIRO MEYER-PFLUG |
Editora |
REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
272 |
Ano de edição |
2009 |
Faixa etária |
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