Os Estados vêm, atualmente, se deparando com alguns aspectos polêmicos no âmbito da proteção à liberdade de expressão. Um desses aspectos é o discurso do ódio, manifestação preconceituosa contra minorias étnicas, sociais, religiosas e culturais, que gera conflitos com outros valores igualmente assegurados pela Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a vedação à prática do racismo.Nesse diapasão, a questão é saber qual a melhor forma de combater o discurso do ódio. Para isso, a Autora verifica, inicialmente, a proteção outorgada à liberdade em seus variados aspectos, principalmente a liberdade de consciência, religiosa, de ensino, de comunicação e de imprensa.A seguir, analisa o tratamento doutrinário e jurisprudencial dispensado ao tema no direito nacional e estrangeiro, buscando, assim, encontrar uma solução jurídica eficaz para evitar e combater o discurso do ódio, sem, contudo, violar a liberdade de expressão e a dignidade humana de suas vítimas e comprometer o Estado Democrático de Direito.

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Autor SAMANTHA RIBEIRO MEYER-PFLUG
Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 272
Ano de edição 2009
Faixa etária

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Liberdade De Expressao E Discurso Do Odio