NOTA PRÉVIA À 2ª EDIÇÃO Entre a publicação deste livro e esta 2ª edição não ocorreram alterações de fundo no domínio do Direito das Sucessões, mantendo-se, por isso, quer formal quer substancialmente as lições que constam da 1ª edição. Todavia, e esgotada esta última, consideramos preferível a publicação de nova edição e não uma mera reimpressão, aproveitando para incluir algumas notas e esclarecimentos bem como a atualização de bibliografia. Mantém-se, em todo o caso, o objetivo inicial deste livro e a sua finalidade essencialmente didática. Por isso, introduzimos também uma nota prática final, indicando os passos a seguir nos casos de abertura da sucessão por morte e que, em cada hipótese concreta, permita determinar o destino dos bens do autor da sucessão. NOTA PRÉVIA Mesmo após a modificação operada no plano curricular do curso de Direito da Universidade do Minho por força do chamado processo de Bolonha, a unidade curricular de Direito da Família e das Sucessões manteve-se como disciplina anual do último ano da licenciatura. Muito embora tal escolha apresente reais vantagens para os alunos, implica que a matéria de Direito das Sucessões seja lecionada de forma reduzida e abreviada. Em todo o caso, e porque se trata de uma matéria complexa, sempre procurei transmitir as bases essenciais que permitam ao estudante aprofundar as mesmas na sua vida prática futura como jurista. Não posso, assim, prescindir de uma análise de todas as questões envolvidas no fenómeno sucessório. Por isso, todas as matérias tratadas em qualquer manual de Direito das Sucessões são abordadas nas minhas aulas, mas, muitas delas, sem a profundidade com que aí são analisadas. Assim, e seguindo os ensinamentos do Senhor Doutor Heinrich Ewald H rster, com quem dei os primeiros passos nestas matérias, sempre aconselhei como manual essencial as lições de Direito das Sucessões do Senhor Doutor Pereira Coelho, sem prejuízo de um estudo mais aprofundado de uma ou outra questão por recurso a outros manuais. Porém, no ano letivo de 2008/2009 deparei-me com o problema de não se editar mais o referido manual, o que implicou que passasse a aconselhar outros livros de Direito das Sucessões. Ora, tal resultou para os estudantes num esforço excessivo que a unidade curricular, tal como está estruturada, não deveria exigir. Por isso, considerei essencial a elaboração de umas breves lições de Direito das Sucessões, que correspondem às aulas por mim lecionadas ao referido 4º ano do curso de Direito, para servirem de elemento de preparação da unidade curricular aos respetivos alunos. Trata-se, por isso, as matérias de uma forma simples mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o caminho para o necessário aprofundamento da matéria sempre que necessário. Este é, pois, um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões que, em poucas aulas, apreendem os conhecimentos necessários a uma matéria a que, na realidade, poderia corresponder um semestre.