Muito controverso na doutrina, o tema clássico desta obra tem ocupado a atenção dos processualistas nos últimos tempos, e a presente obra busca, a partir do estudo da evolução doutrinária, construir o seu perfil dogmático, ajustado, porém, às atuais orientações do Direito Processual Civil.Para tanto, o autor analisa inicialmente, com profundidade, as principais correntes teóricas, entre as quais as de Chiovenda e de Liebman, com destaque para a lex Saepe. Nos capítulos subseqüentes, são examinadas, em relação aos terceiros no processo, as garantias constitucionais, a eficácia da sentença e a extensão da coisa julgada. A tendência atual da interposição de ações coletivas trouxe especificidades a essas questões, assim como o controle de constitucionalidade das leis e o efeito vinculante dos julgados do STF.
Código: |
L999-9788520329795 |
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Autor |
JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI |
Editora |
REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
392 |
Ano de edição |
2006 |
Faixa etária |
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