Neste livro, o Autor, ja consagrado nos meios academicos e profissionais pela profundidade e clareza que caracterizam os seus escritos, discorre, com fundamento na teoria dos Direitos Humanos, do Direito Constitucional e do Direito Processual, sobre o sistema da liquidacao na acao civil publica, que e especie do genero acao coletiva.Trata-se de obra de conteudo diferenciado e inedito, porquanto propoe uma nova teoria geral da liquidacao nas acoes que tenham por objeto a tutela dos interesses metaindividuais, mormente no campo das relacoes de trabalho, demonstrando o Autor que o sistema da liquidacao nas acoes coletivas abrange dois subsistemas: um destinado a tutela dos interesses difusos e coletivos stricto sensu e outro voltado para a protecao dos interesses individuais homogeneos.Em virtude do cancelamento do Enunciado n. 310 do TST, esta obra apresenta-se imprescindivel para a adequada abordagem cientifica do instituto da substituicao processual, tornando-se, assim, ferramenta indispensavel para os juristas e operadores do Direito Processual brasileiro, especialmente no tocante a concretizacao dos direitos humanos de segunda (direitos sociais) e terceira dimensoes (interesses metaindividuais) dos trabalhadores.
Código: |
L999-9788536105673 |
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9788536105673 |
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Autor |
CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE |
Editora |
LTR |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
248 |
Ano de edição |
2004 |
Faixa etária |
Padrao |