• Mandado De Injuncao Da Inconstitucionalidade Por Omissao - Enfoques Trabalhistas - Jurisprudencia

Esta obra versa, de modo conciso, sobre o mandado de injunção, remédio constitucional previsto no art. 5.º, LXXI da Carta Magna. Em suas linhas são enfatizadas generalidades do instituto (aplicabilidade, natureza jurídica, correntes doutrinárias surgidas etc.), competência e partes, impetração, tipos de decisão e recursos cabíveis - ordinário, especial, ex officio etc. -, explanando ainda sobre execução e sua tipicidade (medida liminar e depósito ou caução, perdas e danos etc.). Analisa sua aplicabilidade em sede trabalhista, apresentando a jurisprudência concernente ao tema.

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Autor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 312
Ano de edição 2004
Faixa etária Padrao

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