Esta obra versa, de modo conciso, sobre o mandado de injunção, remédio constitucional previsto no art. 5.º, LXXI da Carta Magna. Em suas linhas são enfatizadas generalidades do instituto (aplicabilidade, natureza jurídica, correntes doutrinárias surgidas etc.), competência e partes, impetração, tipos de decisão e recursos cabíveis - ordinário, especial, ex officio etc. -, explanando ainda sobre execução e sua tipicidade (medida liminar e depósito ou caução, perdas e danos etc.). Analisa sua aplicabilidade em sede trabalhista, apresentando a jurisprudência concernente ao tema.
Código: |
L999-9788520324714 |
Código de barras: |
9788520324714 |
Peso (kg): |
0,400 |
Altura (cm): |
21,00 |
Largura (cm): |
14,00 |
Espessura (cm): |
1,70 |
Autor |
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA |
Editora |
REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
312 |
Ano de edição |
2004 |
Faixa etária |
Padrao |