• Manual de direito constitucional

O Prof. Roberto B. Dias da Silva, neste Manual de direito constitucional, atualizado até a Emenda Constitucional n. 53/2006, aborda, com densidade teórica e didatismo, temas estruturantes e centrais da matéria, como o Poder Constituinte, o conceito de Constituição, a interpretação constitucional, a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, o controle da constitucionalidade, as formas de Estado — especialmente a federativa —, a separação dos Poderes e os direitos e garantias fundamentais.O autor inicia a maioria dos capítulos com exemplos ou questionamentos, como forma de remeter o leitor a situações factuais e tentar demonstrar, desde logo, que o Direito Constitucional está presente no nosso dia-a-dia, fazendo parte da nossa realidade cotidiana.Isso não excluiu a análise, no decorrer dos capítulos, da jurisprudência dos tribunais brasileiros sobre as questões examinadas, em particular do Supremo Tribunal Federal, e da doutrina nacional e estrangeira acerca dos pontos investigados.

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Autor Roberto B. Dias da Silva
Editora Editora Manole
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 388
Ano de edição 2007

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Manual de direito constitucional