A Constituicao e uma carta de principios e um catalogo de valores, que traduz o modo de viver e os anseios de uma dada sociedade, definindo um Estado soberano. O objeto do Direito Constitucional e o estudo da Constituicao. Logo, o DC e representado pelo conjunto sistematico de principios e regras juridicas que definem a forma de Estado e de governo, o regime de governo, o sistema politico, o modo de aquisicao do poder, o estabelecimento de seus orgaos e competencias, bem como os deveres, as garantias e os direitos fundamentais. Para Hans Kelsen, a Constituicao e a norma fundamental, hierarquicamente superior de cada Pais, Carl Schmidt entende-a como o conjunto de decisoes politicas, Rudolf Smend concebe-a como uma ordem de valores a promover a integracao nacional. Digamos que e tudo isso, e muito mais...
Código: |
L999-9788536105666 |
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Autor |
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA |
Editora |
LTR |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
264 |
Ano de edição |
2005 |
Faixa etária |
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