Nesta obra, fruto da tese de mestrado do autor, são apresentadas alternativas à atuação em sede de jurisdição constitucional para uma possível adoção pelo modelo brasileiro, quando da tomada de decisões. A proposta do autor é garantir aos jurisdicionados maior grau de previsibilidade, respeitados o Estado Democrático de Direito e a segurança jurídica. Faz uma análise que estabelece intersecção entre a Teoria Geral do Direito, a Filosofia do Direito, o Direito Constitucional e a Ciência Política. O primeiro capítulo ocupa-se de premissas filosóficas e teóricas, situando-as no contexto do Estado de Direito. O segundo capítulo traz exame sobre as mais relevantes teorias da argumentação jurídica. No terceiro, analisam-se parâmetros hermenêuticas a fim de conciliá-los com a aplicação do Direito. Por fim, examinam-se acórdãos do Supremo Tribunal Federal, tentando-se justificar a teoria ministrada ao longo da obra.