Desde a edicao anterior deste livro, que veio a lume em janeiro de 2010, o Tribunal Superior do Trabalho alterou, no ano passado, as redacoes das Sumulas ns. 6, 337, 353 e 393, alem de ter aprovado a de n. 425. Em maio do corrente ano de 2011, entre os dias 16 e 20, realizou um amplo Encontro denominado 'Semana do TST' reunindo todos os Ministros, em decorrencia do qual diversas outras mudancas se efetivaram: a) cancelou a Sumula n. 349, b) alterou as redacoes das Sumulas ns. 74, 85, 219, 291, 326, 327, 331, 364, 369 e 387, c) aprovou quatro novas: 426 a 429. Como se observa, houve uma consideravel quantidade de modificacoes. Nesta edicao, o autor teve de refazer os comentarios das que foram mudadas e tambem comentar as mais recentes. Isso nao significa que se tornaram desnecessarias a revisao e a atualizacao da obra quanto as demais Sumulas. Tambem aproveitou a oportunidade de lancar esta nova edicao para aperfeicoar diversos comentarios, como resultado de estudos e pesquisas recentes que realizou. Algumas modificacoes foram ainda efetuadas em decorrencia de novas leis aprovadas e novidades que surgiram na jurisprudencia.O Anexo do livro, nesta edicao, teve acrescimos, uma vez que a Comissao de Jurisprudencia e Precedentes Normativos do TST editou, em 2010, nada menos de quarenta e nove novas OJs, sendo trinta e oito da SDI-I (374 a 411), tres da SDI-II (154 a 156) e oito transitorias (69 a 76), alem de ter modificado a OJ n. 373 da SDI-I e cancelado a OJ n. 293 da mesma SDI-I. Em maio deste ano, continuou efetuando mudancas: a) cancelou as OJs ns. 49, 156, 215, 273 e 301 da SDI-I e a de n. 4 transitoria, b) alterou a redacao da OJ n. 7 do Pleno e as ns. 18 e 191 da SDI-I. Naturalmente que o Anexo registra todas as modificacoes ocorridas. Estao incluidas, no mesmo Anexo, as OJs da Secao de Dissidios Coletivos, que nao figuravam em edicoes anteriores.
Código: |
L999-9788536118451 |
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Autor |
RAYMUNDO ANTONIO CARNEIRO PINTO |
Editora |
LTR |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
440 |
Ano de edição |
2011 |
Faixa etária |
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