Esse livro consiste em estudo sistemático sobre a Teoria Geral do Direito, tendo por enfoque uma abordagem fenomenológica. Essa nova ótica não só valoriza a inclusão da filosofia como viga mestra na discussão da ciência jurídica como traz novos elementos para a própria prática jurídica. Os itens discutidos em capítulos específicos - segurança jurídica, valor, hermenêutica, princípios e sistema jurídico - são temas de fundamental importância para os estudiosos, profissionais e estudantes de direito, mais especificamente nas matérias Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito. Como garantir a segurança e a estabilidade do sistema jurídico vigente em momentos de turbulentas tensões sociais? Qual a importância da ética, da verdade,da hermenêutica, dos princípios e de outros conceitos para a evolução do direito e a consecução da justiça? Esses são alguns dos tópicos discutidos pelo autor. Surpreendente!! Assim podemos definir esta obra, tanto pela retomada do tema no mundo acadêmico como pela premência que o assunto precisa ser discutido dentro da atual estruturação do Direito, o que paulatinamente vem acontecendo.