Em OS BENEFICIÁRIOS PREFERENCIAIS DAS TUTELAS LIMINARES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, sob a perspectiva dos direitos fundamentais à inafastabilidade da jurisdição e à razoável duração do processo, realiza-se investigação sobre como e em que medida surgem beneficiários preferenciais a serem protegidos por tutelas liminares no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro.
Para tanto, verifica-se quais são os obstáculos ao acesso real à justiça no Brasil e analisa-se a estrutura jurídico-política que desiguala os brasileiros em incluídos e excluídos, em sobreintegrados e subintegrados ao sistema jurídico, em povo-cidadão e povo-vassalo, em membro da sociedade civil íntima e da sociedade civil incivil.
Na obra, são desenvolvidas temáticas como constitucionalismo simbólico, legislação-álibi, republicanismo oligárquico e demagógico, bipolaridade estatal, cinismo de Estado, processos de hiperinclusão e de hiperexclusão; tudo para explicar como as desigualdades sociais refletem nas dificuldades diferenciadas de judicialização de dramas sociais e também nas possibilidades distintas de obtenção de uma decisão judicial, definitiva e, especialmente, liminar.
Código: |
L999-9788582456811 |
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Autor |
Antônio Samuel de Carvalho Colares |
Editora |
Simplíssimo |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
87 |
Ano de edição |
2022 |
Faixa etária |
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