• A revogação da sentença

Este livro vem atender à necessidade da literatura jurídica brasileira de traçar um painel abrangente da história da revogação da sentença, a partir da arcaica infitiatio de Cícero até sua introdução no direito brasileiro sob a forma do recurso de revista e depois de ação rescisória. Impor uma sentença judicial justa é uma preocupação que rende discussões e leis desde tempos imemoriais, dos antigos tribunos romanos aos legisladores de hoje, da mesma forma que o seu contrário, a revogação da sentença. Com base em extensa pesquisa, Moacyr Lobo da Costa mostra como evoluiu a legislação ao longo dos séculos e os instrumentos jurídicos e artifícios legais implicados, objeto de interesse de advogados e também do público leigo que necessita de esclarecimentos sobre o tema.

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Autor COSTA da
Editora Edusp
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 280
Ano de edição 1995
Faixa etária

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A revogação da sentença

  • BROCHURA

  • COSTA da

  • Edusp

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  • Data de lançamento: 01/11/1995