Este livro vem atender à necessidade da literatura jurídica brasileira de traçar um painel abrangente da história da revogação da sentença, a partir da arcaica infitiatio de Cícero até sua introdução no direito brasileiro sob a forma do recurso de revista e depois de ação rescisória. Impor uma sentença judicial justa é uma preocupação que rende discussões e leis desde tempos imemoriais, dos antigos tribunos romanos aos legisladores de hoje, da mesma forma que o seu contrário, a revogação da sentença. Com base em extensa pesquisa, Moacyr Lobo da Costa mostra como evoluiu a legislação ao longo dos séculos e os instrumentos jurídicos e artifícios legais implicados, objeto de interesse de advogados e também do público leigo que necessita de esclarecimentos sobre o tema.
Código: |
L999-9788531411359 |
Código de barras: |
9788531411359 |
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0,390 |
Altura (cm): |
23,00 |
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Espessura (cm): |
1,40 |
Autor |
COSTA da |
Editora |
Edusp |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
280 |
Ano de edição |
1995 |
Faixa etária |
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