Data de fechamento da obra: 5/12/2022

Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.

Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.

É um verdadeiro desafio para ele!

Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.

Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.

Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos.

Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):

- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos;



- Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa);



- Súmulas do Conselho Federal da OAB.



Destaques desta edição (Novidades):



Plataforma Saraiva Conecta - conteúdos complementares ao livro:

- simulados de provas da OAB e materiais complementares para estudo;

- temário (online) - índice com os temas mais recorrentes nas provas de 2ª fase da OAB.



Você encontrará também, no Saraiva Conecta, o serviço Atualize seu Código e legislação adicional .



Últimas atualizações:



Constituição Federal

Relevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022)

Código Civil

Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022)


Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022)


(Leis n. 14.382, de 27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022)

Assembleia geral por meio eletrônico

Condomínio de lotes

Estabelecimento comercial

Prescrição intercorrente

Sociedade anônima e em comandita por ações

alterações

Código de Processo Civil

Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)

Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)

Código Penal

Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)

Código de Processo Penal

Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)

Código Tributário Nacional

ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022)

Código de Trânsito Brasileiro

(Leis n. 14.440, de 2-9-2022 e 14.304, de 23-2-2022)


Código Florestal

Proteção da vegetação nativa (Lei n. 14.406, DE 12-7-2022).

CLT

CIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)

Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)

Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022)

Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)

Auxílio-alimentação (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)

Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022)

Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022)

Seguro de fiança locatícia (Circular n. 671, de 1.º-8-2022)

Lei Anticorrupção Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022)

Atualizações na Lei de Registros Públicos (Leis n. 14.421, de 20-7-2022 e n. 14.382, de 27-6-2022)

Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)

Atualizações no Estatuto da OAB (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)

Lei Henry Borel (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)

Atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Leis n. 14.344, de 24-5-2022, e 14.340, de 18-5-2022)

Proteção ao entregador de empresa de aplicativo (Lei n. 14.297, de 5-1-2022)