• Socioambientalismo de Fronteiras - Volume VI

O Volume VI da sérieSocioambientalismo de Fronteirassegue a tradição de consoli­dar uma rede de colaboração em pesquisas sobre a Amazônia, com enfoque multidis­ciplinar e holístico, apresentando viés jurídico como traço característico.Desnecessário apresentar individualmente os autores, já que integrados no esforço comum de trazer ao público uma ampla provocação acadêmica. Ressalte-se, entre­tanto, uma novidade: a inserção de pesquisadores do Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Estadual de Roraima.Neste volume, o Direito Indígena predomina e a Amazônia é vista a partir dos povos indígenas e da herança deixada pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Tema central de vários capítulos.Adiciona-se a este contexto a problematização sobre o usufruto que os indígenas pos­suem sobre suas terras; o pluralismo e a jusdiversidade, como elementos de uma juris­dição própria e, até mesmo, a proteção à cultura autóctone, por meio da sugestão de indicação geográfica da damurida macuxi de Roraima.Os conhecimentos tradicionais associados ao uso da biodiversidade também são abordados sob o viés de populações tradicionais não indígenas, quando se trata da contribuição/participação das comunidades ribeirinhas no processo de manejo pesqueiro. Assunto ainda pouco estudado no Direito.No outro extremo, busca-se conceituar a prestação de serviços ambientais, como forma de possibilitar não apenas uma tutela ambiental efetiva, mas como maneira de proporcionar o repasse de benefícios aos prestadores de serviços ambientais, com base no princípio do protetor-recebedor. Tal situação é de grande importância para a região e para os povos tradicionais residentes em áreas protegidas, incentivando a conservação ambiental enquanto confere maior efetividade ao Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.O uso de agrotóxicos também despertou o interesse dos pesquisadores, que com­param Roraima ao restante do País, permitindo que o leitor conheça um pouco da realidade e do marco regulatório do setor agrícola, em especial, de Roraima; Estado palco de conflitos pelo uso da terra, em razão da expansão do agronegócio em áreas protegidas, que perfazem quase metade de seu território.Por fim, apresenta-se um resgate histórico sobre a polêmica construção da UHE Belo Monte e suas repercussões jurídicas relacionadas ao controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal; assunto que ainda provoca polêmicas e in­conformismos aos Amazônidas.Boa leitura!Edson Damas da Silveira Serguei Aily Franco de CamargoTexto extraído da apresentação contida nesta obra.

Código: L999-9788536278704
Código de barras: 9788536278704
Peso (kg): 0,278
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 15,00
Espessura (cm): 1,20
Editora Juruá Editora
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 224
Ano de edição 2018
Faixa etária

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Socioambientalismo de Fronteiras - Volume VI

  • BROCHURA

  • Juruá Editora

  • Vendido e entregue por leitura.com
  • Estoque: Disponível