Ao analisar a EC n. 45, de 9.12.2004 e que entrou em vigor em 31.12.2004, percebemos que o seu fim precipuo e tornar mais amplo o acesso a Justica e mais celere a prestacao jurisdicional.Com vasta experiencia no campo do Direito e premiado em 1982 pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, produziu 49 obras e procurou, alem de comentar o mandado de seguranca pela EC n. 45, sugerir novos caminhos para sua praticidade e celeridade.Na verdade, as consequencias desta emenda constitucional sera seu pouco resultado pratico e sua aplicacao demorada, visto que muitas normas sao programaticas e de duvidosa aplicacao em tutela juridica e processual, a depender de Lei Ordinaria e de medidas administrativas do Estado.No bojo desta obra, dividida em duas partes, uma teorica e outra pratica, apresentamos ideias novas ao mundo juridico em todas as facetas das atividades culturais juridicas. Dessa maneira, pensamos em construir um novo mandado de seguranca para garantir a cidadania e o cumprimento rapido dos principios e direitos fundamentais da Carta Magna.
Código: |
L999-9788536117836 |
Código de barras: |
9788536117836 |
Peso (kg): |
0,300 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
0,80 |
Autor |
JOSE SALEM NETO |
Editora |
LTR |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
136 |
Ano de edição |
2011 |
Faixa etária |
|