Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em cada caso, seu cabimento, sujeitos ativo e passivo, processo, sentença, liminares, efeitos etc. Inclusive com a atualização das implicações no âmbito do mercado de capitais, no Código do Consumidor, no Estatuto da Criança e do Adolescente etc.
Código: | L069-9788539201624 |
Código de barras: | 9788539201624 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 14,00 |
Espessura (cm): | 5,90 |
Autor | HELY LOPES MEIRELLES |
Editora | MALHEIROS |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 1056 |
Ano de edição | 2013 |
Faixa etária |
Mandado De Seguranca E Acoes Constituc. - 35Ed/13
Frequentemente comprados juntos
Direito urbanístico brasileiro - 8 ed./2018 atualizada
Uma das primeiras obras a abordar sistematicamente a matéria, apresenta os fundamentos do Direito Ur..
R$130,00
Vendido e entregue por Leitura - PB/JP - Mangabeira
Atos de Improbidade Administrativa
O fenômeno da improbidade remota desde a época do Brasil Colônia na gestão real do império português..
R$179,90
Vendido e entregue por Leitura - PB/JP - Mangabeira
Direito ambiental
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concurso..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - PB/JP - Mangabeira
Manual de direito civil
CONFORME: - Lei 13.792/2019 – Modifica o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas..
R$224,90 R$112,45
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade