O livro aborda, de maneira amplamente didática, aquele que é considerado um dos principais e mais controvertidos assuntos em matéria de Direito Ambiental: as áreas de preservação permanente. Todas as principais disposições da legislação ambiental sobre áreas de preservação permanente são analisadas, de forma detalhada, com farta remissão à doutrina e à jurisprudência. Ao leitor são apresentadas as diferentes interpretações atinentes a cada aspecto do regime jurídico geral das áreas de preservação permanente, bem como suas modalidades e exceções, nos seus aspectos teóricos e práticos. O Manual das áreas de preservação permanente é o guia completo sobre o assunto.
Código: | L106-9788545004103 |
Código de barras: | 9788545004103 |
Peso (kg): | 0,290 |
Altura (cm): | 21,50 |
Largura (cm): | 14,50 |
Espessura (cm): | 1,20 |
Autor | Pedro de Menezes Niebuhr |
Editora | Fórum |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 223 |
Manual das áreas de preservação permanente
Frequentemente comprados juntos
Comentários ao "código" florestal - 2ª edição de 2018
Comentários ao Código Florestal reúne a mais completa interpretação sistemática das normas gerais so..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Sao Paulo - Interlagos
A recuperação judicial e os direitos fundamentais trabalhistas
O regime de insolvência, representado pela Lei nº 11.101/05, é complexo, exigindo a interação de vár..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Sao Paulo - Interlagos