Essa nova edição traz novas decisões, bem como uma abordagem de Direito Processual. Decisão do STF provocou a maior reviravolta ao reconhecer a inconstitucionalidade do tratamento diferente concedida ao viúvo e ao companheiro sobrevivente. Ainda que o julgado diga com o direito de concorrência sucessória, indispensável reconhecer que seus reflexos atingem todo o direito sucessório, a ensejar vários questionamentos: o companheiro .tornou-se herdeiro necessário? Os bens que recebeu em vida precisam ser trazidos à colação? Dispõe o companheiro de legitimidade para requerer que as doações feitas pelo genitor a seus filhos, antes da união, venham ao inventário? . Diante de tantas mudanças e dúvidas é que lanço esta nova edição, na tentativa de dar algumas respostas, fazer sugestões, mas acima de tudo, gerar um debate diante de tantas novidades. Por Maria Berenice Dias.
Código: | L074-9788554947750 |
Código de barras: | 9788554947750 |
Peso (kg): | 0,960 |
Altura (cm): | 23,60 |
Largura (cm): | 16,60 |
Espessura (cm): | 3,00 |
Autor | Maria Berenice Dias |
Editora | REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 736 |
Ano de edição | 2018 |
Faixa etária | Padrao |
Manual das sucessões
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