Trata-se do 1º Manual Prático de Contas Eleitorais lançado no Brasil. Em linguagem acessível e objetiva, a presente obra expõe, de maneira didática, todas as regras relacionadas à arrecadação e a gastos de recursos em campanha, à elaboração, processamento e julgamento das prestações de contas correlatas e ao Direito Processual a ela associado, atualizadas pela Lei nº 13.165/2015, pela Resolução do TSE nº 23.463/2015 e pelo novo Código de Processo Civil. A abordagem teórico-programática dos temas, construída a partir da experiência adquirida nos mais de dez anos como servidora da Justiça Eleitoral e escritora de obras de Direito Eleitoral, é complementada com modelos de documentos, atos judiciais e peças, visando facilitar o trabalho de candidatos, representantes de órgãos partidários, contadores, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público, Juízes Eleitorais e demais partícipes do processo eleitoral.
Código: | L006-9788545001638 |
Código de barras: | 9788545001638 |
Peso (kg): | 0,460 |
Altura (cm): | 18,00 |
Largura (cm): | 12,00 |
Espessura (cm): | 2,00 |
Autor | Elmana Viana Lucena Esmeraldo |
Editora | Fórum |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 381 |
Manual de contas eleitorais
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