CONFORME:
- Lei 13.668/2018 - Regulamenta a compensação ambiental da Lei do SNUC
- Lei 13.731/2018 - Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas
- Decreto 9.640/2018 - Regulamenta a Cota de Reserva Ambiental - CRA
- Decreto 9.578/2018 - Regulamenta o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
- Decreto 9.470/2018 - Promulga a Convenção de Minamata sobre mercúrio
- Decreto 9.406/2018 - Regulamenta o Código de Minas
- Decisão proferida pelo STF no âmbito da ADC 42/2018 - Analisa a constitucionalidade de artigos do Código Florestal
INCLUI AO FINAL DE CADA CAPÍTULO:
- Análise minuciosa das principais normas ambientais vigentes
- Jurisprudência atualizada do STF e STJ
- Questões objetivas de diversos concursos públicos, agrupadas por concursos, com gabaritos anotados e comentados
- Questões discursivas de diversos concursos públicos, com sugestões de respostas
- Destaques em outra cor para as partes mais importantes
- Quadro sinótico
NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO:
É com enorme satisfação que apresentamos a 9ª edição do Manual de Direito Ambiental, que foi revisto, atualizado e ampliado. A acolhida dos leitores é fonte de inspiração que impulsiona o aprimoramento contínuo do Manual.
Código: | L003-9788544225295 |
Código de barras: | 9788544225295 |
Peso (kg): | 1,285 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 4,30 |
Autor | Thomé Romeu |
Editora | Editora Juspodivm |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | FLEXIVEL |
Páginas | 944 |
Ano de edição | 2019 |
Manual de direito ambiental
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