Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. A nova edição está de acordo com as súmulas do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Código: |
L049-9788547222376 |
Código de barras: |
9788547222376 |
Peso (kg): |
0,900 |
Altura (cm): |
22,40 |
Largura (cm): |
15,20 |
Espessura (cm): |
3,90 |
Autor |
Luis Paulo Sirvinskas |
Editora |
SARAIVA |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
1016 |
Ano de edição |
2018 |
Faixa etária |
Padrao |