CONFORME:

- Lei 13.668/2018 - Regulamenta a compensação ambiental da Lei do SNUC
- Lei 13.731/2018 - Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas
- Decreto 9.640/2018 - Regulamenta a Cota de Reserva Ambiental - CRA
- Decreto 9.578/2018 - Regulamenta o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
- Decreto 9.470/2018 - Promulga a Convenção de Minamata sobre mercúrio
- Decreto 9.406/2018 - Regulamenta o Código de Minas
- Decisão proferida pelo STF no âmbito da ADC 42/2018 - Analisa a constitucionalidade de artigos do Código Florestal

INCLUI AO FINAL DE CADA CAPÍTULO:

- Análise minuciosa das principais normas ambientais vigentes
- Jurisprudência atualizada do STF e STJ
- Questões objetivas de diversos concursos públicos, agrupadas por concursos, com gabaritos anotados e comentados
- Questões discursivas de diversos concursos públicos, com sugestões de respostas
- Destaques em outra cor para as partes mais importantes
- Quadro sinótico

NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO:

É com enorme satisfação que apresentamos a 9ª edição do Manual de Direito Ambiental, que foi revisto, atualizado e ampliado. A acolhida dos leitores é fonte de inspiração que impulsiona o aprimoramento contínuo do Manual.