Os principais posicionamentos de Flávio Tartuce sobre as categorias jurídicas. Manual de Direito Civil — Volume Único traz comentários do autor sobre enunciados doutrinários e eventos históricos acompanhados de súmulas e ementas dos tribunais brasileiros. O livro ainda apresenta interação teórica e prática entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade e com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, e está atualizado com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras. ?
Código: | L121-9788530988401 |
Código de barras: | 9788530988401 |
Peso (kg): | 2,355 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 6,90 |
Autor | Flávio TARTUCE |
Editora | Método |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | CAPA DURA |
Páginas | 1640 |
Ano de edição | 2019 |
Manual de Direito Civil - Vol. Único
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