Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões.
O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2016, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça.
O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado.
Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.
Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade.
Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Código: | L053-9788530973346 |
Código de barras: | 9788530973346 |
Peso (kg): | 2,525 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 84,80 |
Autor | Flávio Tartuce |
Editora | Método |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 1824 |
Ano de edição | 2016 |
Manual de Direito Civil - Volume Único
Frequentemente comprados juntos
Teoria Geral do Processo
A obra Teoria Geral do Processo Civil foi elaborada a partir da experiência profissional do autor, s..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem
Código Penal Comentado
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem
O príncipe
Àqueles que chegam desavisados ao texto límpido e elegante de Nicolau Maquiavel pode parecer que o a..
R$47,90 R$30,49
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem
1889
A história completa da Proclamação da República no terceiro volume da premiada trilogia de Laurentin..
R$79,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem
Manual de Direito do Consumidor - Volume Único
A obra analisa os principais conceitos da Lei 8.078/1990, tanto sob os aspectos materiais como proce..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem
Direito Constitucional Descomplicado
Os Professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino têm, como relevante diferencial, singular capacid..
R$139,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem
Direito Processual Civil Esquematizado 8ED
Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquem..
R$288,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem
Manual De Direito Tributário 9ED
O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos n..
R$282,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem
Novo Codigo De Processo Civil - Mini
Decreto-lei nº 13.105, de 26 de março de 2015 (atualizado até as alterações publicadas no DOU de 1º ..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem
Prática no Processo Civil
O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática das ações mais comuns no Processo..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem