MANUAL DE DIREITO CIVIL CONFORME AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS de 2019:

Conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019, de 20/09/2019; e a Lei 13.811/2019, que suprime as exceções legais permissivas do casamento infantil.

O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Teoria
- Alguns quadros e esquemas para facilitar a compreensão da matéria
- Jurisprudência atualizada até 2019, com destaque para os precedentes do STJ
- Enunciados das Jornadas de Direito Civil

CONTÉM:
- LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Parte Geral
- Teoria Geral das Obrigações
- Responsabilidade Civil
- Teoria Geral dos Contratos
- Contratos em Espécie
- Atos Unilaterais
- Direitos Reais
- Família
- Sucessões

CONFORME:
- Leis 13.874/2019 - institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e modifica o CC
- Lei 13.811/2019 - suprime as exceções legais permissivas do casamento infantil
- Lei 13.786/2018 - regulamenta o distrato imobiliário
- Lei 13.777/2018 - dispõe sobre a multipropriedade imobiliária

POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE DIREITO CIVIL - VOLUME ÚNICO?

Este Manual de Direito Civil em volume único é lançado a partir da ideia-chave de dinamizar e tornar ainda mais didático o estudo do Direito Civil, além de primar pela qualidade de cada assunto tratado para que não só os estudantes logrem êxito nas suas empreitadas de graduação e concursos públicos, mas também os operadores de Direito possam utilizá-lo em sua prática diária.

A forma de estudar o Direito modificou-se e aprimorou-se no decorrer dos anos, justamente em virtude da escassez de tempo no cotidiano. Nesse sentido, a condensação da matéria em livro único se mostra, além de mais objetiva, economicamente mais acessível.

O livro possui a seguinte divisão:

Capítulo inicial: Noções Gerais sobre a LINDB
Capítulo 1: Parte Geral do Código Civil
Capítulo 2: Teoria Geral das Obrigações
Capítulo 3: Teoria Geral dos Contratos
Capítulo 4: Contratos em Espécie
Capítulo 5: Atos Unilaterais
Capítulo 6: Direitos Reais
Capítulo 7: Direito de Família
Capítulo 8: Direito das Sucessões

Assim, neste volume único os temas mais importantes do Direito Civil são tratados de modo intrínseco. O aprofundamento e o exaurimento da matéria estão igualmente presentes, mas agora de forma mais eficiente e ainda mais instrutiva.

QUEM RECOMENDA:
O livro constitui uma referência fundamental não apenas para estudiosos da matéria, mas para todos os operadores do Direito, analisando com profundidade, em linguagem acessível, os grandes temas de Direito Civil.

A obra é exaustiva, abrangendo, com maestria, os principais temas de Direito Civil em todas as suas áreas.

O Direito Civil, associado aos valores sociais constitucionais, constitui a base de sustentação que permeia toda a obra, sendo, na visão do autor, instrumento para a concretização do valor supremo que fundamenta a nossa República, a dignidade da pessoa humana.

Além disso, fácil perceber o recurso a uma pesquisa rica e variada, verdadeiro trabalho de fôlego, que poucos civilistas abnegados teriam condições de realizar.

O ampara doutrinário de quilate e a investigação jurisprudencial atualizada, com destaque para os precedentes do Superior Tribunal de Justiça, incluindo os enunciados das Jornadas de Direito Civil, fazem reluzir a grandeza da obra.

Não se trata, enfim, de um livro destinado apenas aos acadêmicos de Direito, mas de uma obra projetada para suprir as mais diversas exigências de todos os operadores do Direito, constituindo uma singular contribuição do autor e da Editora para o elevado debate acerca do grandes temas do Direito Civil brasileiro.

Min. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino