De acordo com a Lei Federal de Regularização Fundiária - Lei 13.465, de 11 de julho de 2017.

O desafio enfrentado por esta obra consiste em oferecer um livro que navegue nas ricas águas do direito civil com a seriedade de um curso, mas sem a extensão dele.

O leitor encontrará a mais recente informação doutrinária e jurisprudencial, as polêmicas conceituais (e soluções possíveis), as reflexões contextualizadas - enfim, o novo direito civil que está sendo discutido aqui e lá fora (em certos temas, foi necessário aprofundar mais alguns aspectos teóricos; noutros, não). As palavras que nos serviram de norte ao construir esta obra foram: clareza, brevidade, relevância e vanguarda.

A obra é dividida em 8 livros: I - Conceitos fundamentais; II - Parte geral; III - Obrigações; IV - Responsabilidade civil; V - Contratos; VI - Reais; VII - Direito das famílias; VIII - Sucessões. O leitor notará um diferencial, que é apresentar os conceitos fundamentais antes de iniciar a parte geral propriamente dita. Tentamos, nos conceitos fundamentais, condensar as mais importantes tendências do direito civil contemporâneo - melhor seria dizer: da experiência jurídica em geral.

A obra está rigorosamente atualizada. Seja com leis e decisões recentes, seja com posições teóricas que reputamos relevantes em cada um dos temas tratados.