A obra procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante daquela lei. Todos os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor importantes à seara material e processual são devidamente comentados, acompanhados de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recentes, bem como da análise de exemplos práticos, retirados da experiência dos autores na advocacia, na atuação consultiva ou na docência. O livro está atualizado de acordo com o Código de Processo Civil de 2015. O trabalho é direcionado a todo o público jurídico: magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação, e àqueles que se preparam para os concursos públicos e as provas das carreiras jurídicas. Em razão da clareza de linguagem e da forma de exposição dos temas, o livro também é indicado para leigos que possuem interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional.
Código: | L116-9788530989125 |
Código de barras: | 9788530989125 |
Peso (kg): | 1,285 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 3,50 |
Autor | Flávio TARTUCE |
Editora | Método |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 840 |
Ano de edição | 2020 |
Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual - Vol. Único
Frequentemente comprados juntos
O caso dos exploradores de cavernas
O caso dos exploradores de cavernas é uma introdução à argumentação jurídica que traz o debate sobre..
R$29,00
Vendido e entregue por Leitura - BA/Salvador - Salvador Shopping
O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações
Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um del..
R$121,00 R$115,75
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Estação BH
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 3
Direito Processual Civil por Humberto Theodoro Jr. O autor, uma das maiores referências nessa área, ..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - BA/Salvador - Salvador Shopping
A TUTELA JURÍDICA DA PESSOA IDOSA : 15 ANOS DO ESTATUTO DO IDOSO - 1ª ED - 2020
“A velhice é uma fase da vida marcada por vicissitudes especiais. Essas devem ser consideradas pelo ..
R$139,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Rua do Ouvidor, 98