A obra procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante da lei.Todos os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor importantes à seara material e processual são devidamente comentados, acompanhados de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recentes, bem como da análise de exemplos práticos, retirados da experiência dos autores na advocacia, na atuação consultiva ou na docência. O livro está atualizado de acordo com o Código de Processo Civil de 2015 e os seus principais impactos práticos.Desde a Edição de 2021, procura também analisar os efeitos jurídicos decorrentes da pandemia de Covid-19, que trouxe muitas consequências para todo o Direito Privado, incluindo o Direito do Consumidor.O trabalho é direcionado a todo o público jurídico: magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação, e àqueles que se preparam para os concursos públicos e as provas das carreiras jurídicas.Em razão da clareza de linguagem e da forma de exposição dos temas, o livro também é indicado para leigos que possuem interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional.?
Código: | L005-9786559640256 |
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Autor | Flávio TARTUCE |
Editora | Método |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 864 |
Ano de edição | 2021 |
Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual - Volume Único
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