Esta obra oferece um sistema teórico que aborda a questão penal de forma diferenciada à maioria dos trabalhos apresentados no campo penal. A questão penal é abordada considerando a lei penal tanto no plano normativo e valorativo, quanto no plano social, seguindo as visões materialistas, e assim, abrindo espaço para a crítica das construções teóricas que propõem afirmações que não se correspondem com a realidade.
Assim, o trabalho segue a matriz deslegitimadora apresentada no ano 2000 pelos Professores Raúl E. Zaffaroni, Alejandro Alagia e Alejandro Slokar e introduzida ao Direito brasileiro em 2004 pelo professor Nilo Batista. O discurso, como se verá, é crítico e nele o leitor poderá encontrar as ferramentas necessárias para elaborar respostas às diferentes estratégias do poder punitivo, o qual, atualmente, se encontra em franca expansão.
Merecem destaque as estruturas típicas, bem como as soluções propostas para resolver os problemas emergentes do iter criminis, o concurso de crimes, e de agentes.
O livro, aborda, também, as recentes reformas legislativas, em particular na regulamentação da pena privativa de liberdade e nas causas objetivas e extintivas de punibilidade.
O texto, por último, tem procurado analisar as controvérsias suscitadas na doutrina e jurisprudência, tornando-o de extrema utilidade no estudo de estudantes da Faculdade de Direito e na consulta para o exercício profissional.
Código: | L055-9788553604524 |
Código de barras: | 9788553604524 |
Peso (kg): | 0,642 |
Altura (cm): | 15,20 |
Largura (cm): | 22,40 |
Espessura (cm): | 2,50 |
Editora | Saraiva Uni - Sob Demanda |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 480 |
Ano de edição | 2018 |
Manual de direito penal : Parte geral - 1ª edição de 2019
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