Parte Geral Arts. 1º ao 120.
Conforme:
- Lei 13.546/2017 - Alterou o CTB;
- Lei 13.531/2017 - Alterou os tipos majorados de dano e receptação;
- Lei 13.491/2017 - Alterou o CPM;
- Lei 13.445/2017 - Lei de Migração;
- Lei 13.432/2017 - Lei do Detetive.
Essa obra vai muito além de um mero compêndio de outras bibliografias já publicadas.
Rogério deixa aqui suas contribuições. Ousa discordar dos seus mestres. Apresenta, sempre que possível, uma nova via. Organiza o livro de forma completamente diferente. Da sua forma. Do seu jeito. Com uma linguagem simples, objetiva, mas profunda, o autor presenteia seus alunos e ex-alunos com um retrato escrito das suas aulas e abre a oportunidade, para aqueles que nunca tiveram a chance de conhecê-lo como professor, de compulsarem um pouco do seu conhecimento.
Sem descuidar do apuro técnico, Rogério, sempre que possível, apresenta quadros, esquemas, tabelas como forma de ajudar na fixação do conhecimento e no aprendizado. Trazendo a todo instante a posição de grandes doutrinadores e dos tribunais superiores, ele oferece ao leitor a chance de se manter extremamente atualizado com o que há de mais moderno na doutrina penalista. Esse livro é fruto da aliança entre a inteligência e a determinação.