• Manual de direito penal parte geral

Breve apresentação sobre o presente Manual, que aborda os principais temas da Parte Geral do Direito Penal, seguindo o pensamento vetor de seu autor, no sentido de que o sistema penal deve exercer função limitativa do poder punitivo para a preservação do Estado Democrático de Direito. Com objetivo de permitir mais fácil manuseio didático da obra, ela foi divida em cinco livros: 1. A permanente busca de aumento do poder punitivo; 2. As regras fundamentais de Direito Penal limitadoras da irracionalidade do poder punitivo; 3. A lei penal; 4. Teoria geral do delito; 5. A coação penal. No primeiro livro o leitor é convidado a refletir sobre as diferentes etapas de manifestação do poder punitivo, desde a inquisição até a recente experiência antiterrorista, o que fornece ferramentas para a compreensão da função que o Direito Penal efetivamente deve exercer em uma sociedade democrática. Esse entendimento vai permear todo o  escrito, quer nas manifestações de regras em si limitadoras do poder punitivo, como as estabelecidas no livro 2, assim como na leitura sistemática dos diferentes institutos. O desenvolvimento da dogmática com base no método onto-ontológico, estruturado dentro de critérios lógico-reais é uma constante que garante fluidez e logicidade, interligando todos os temas, sem, porém, deixar de haver análise das mais importantes posições que lançam à crítica ao emprego deste método. Nesse sentido, é realizada análise das principais teorias penais, de forma que ao leitor é permitido refletir sobre consequências já verificadas do implemento de um ou de outro modelo. Para a formação acadêmica o presente Manual é de todo aconselhável, pois, na sua proposta de subdivisão em livros que detalham os principais elementos estruturais do Direito, em abordagem dos institutos linearmente com postura de defesa da prevalência à dogmática penal protetiva do cidadão contra o abuso do Estado, permite a formação efetivamente consciente da necessidade de fortalecimento da democracia e do pacto republicano.

Código: L999-9788594771513
Código de barras: 9788594771513
Peso (kg): 0,541
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 15,00
Espessura (cm): 2,00
Autor Tasse El
Editora Tirant Lo Blanch Brasil
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 457
Ano de edição 2018

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Manual de direito penal parte geral

Frequentemente comprados juntos

Curso de direito penal

Curso de direito penal

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissi..

Vendido e entregue por leitura.com

Completaço® OAB 2ª fase : Prática penal - 3ª edição de 2019

Completaço® OAB 2ª fase : Prática penal - 3ª edição de 2019

Esta obra representa tudo do que se tem de melhor e que poderia estar reunido num único exemplar: te..

Vendido e entregue por leitura.com

Direito penal e constituição

Direito penal e constituição

A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Di..

R$119,90

Vendido e entregue por leitura.com

Manual de direito penal

Manual de direito penal

CONFORME: - Lei 13.804/2019 – medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho..

Vendido e entregue por leitura.com