Data de fechamento da edição: 19-2-2020. Direito Previdenciário é ramo autônomo do Direito que tem ganhando muita importância desde a Constituição Federal de 1988, já que todo o sistema da seguridade social é previsto pela norma constitucional. Não sem motivo, essa disciplina tornou-se obrigatória na grade curricular dos cursos de Direito em todo o país, além de ser cobrada em inúmeros concursos públicos.Somada a isso, em 2019, foi promulgada a Reforma da Previdência – Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro, que modificou diversos institutos da matéria, como as contribuições previdenciárias, as aposentadorias, o benefício da prestação continuada, a pensão por morte, o regime simplificado de tributação para pequenas empresas etc.Manual de Direito Previdenciário, de Theodoro Agostinho, propõe um estudo abrangente e didático a respeito da matéria, incorporando as modificações decorrentes da Reforma da Previdência de 2019. O autor, experiente Professor e referência na área previdenciária, elaborou o livro de forma a facilitar a aprendizagem do conteúdo, incluindo orientações em destaque (chamadas PREVDICAS) e diversos gráficos e tabelas.Dentre os assuntos abordados na obra, destacam-se: os princípios do Direito Previdenciário; a organização da Seguridade Social; o Regime Geral de Previdência Social; a forma de custeio; a diferença entre segurado e contribuinte; o empregado doméstico; o contribuinte individual; o período de graça; os dependentes; o período de carência; o salário de contribuição; o PIS/PASEP; a CSLL; o processo administrativo fiscal; o fator previdenciário; o tempo de contribuição; as aposentadorias; o auxílio-doença; a licença-maternidade; a contribuição no serviço público; o benefício assistencial; o reajuste dos benefícios; as doenças ocupacionais e os acidentes do trabalho; o serviço social; os crimes contra a Previdência Social e as ações previdenciárias.O leitor encontrará neste livro um guia seguro para o correto entendimento da disciplina, devidamente atualizado com a mais recente legislação previdenciária e jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Código: | L019-9788553618613 |
Código de barras: | 9788553618613 |
Peso (kg): | 0,692 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 2,20 |
Autor | Theodoro Agostinho |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 416 |
Ano de edição | 2020 |
Manual de Direito Previdenciário
Frequentemente comprados juntos
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA TRABALHISTA - 7ª ED - 2020
Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segund..
R$99,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393
Manual de Direito Previdenciário
Tudo sobre previdência social: benefícios, serviços e seguridade. Com questões em cada capítulo, Dir..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393
Sinopses jurídicas: Direito empresarial - 11ª edição de 2019
A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que c..
R$103,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393
Passe na OAB - 1ª fase FGV - Questões Comentadas - 11ª ed. - 2020
Data de fechamento: 16/01/2020Este livro foi elaborado por professores experientes na preparação par..
R$20,00
Vendido e entregue por Leitura - GO/Valparaiso de Goias - Valparaiso
Direito do Trabalho - Coleção Fundamentos - 21ª Ed. 2020
A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e..
R$97,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393
Curso prático de direito previdenciário
Contéudo conforme a MP 905/2019 - Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019 ..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393
Manual de direito tributário - 5ª edição de 2019
O Manual de Direito Tributário destaca-se pela abordagem integrada entre Direito Tributário e Direit..
R$258,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393
Direito Processual Civil esquematizado - 11ª edição de 2020
Data de fechamento: 01-10-2019 / Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos..
R$288,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393
Economia
Economia apresenta as principais teorias e conceitos da área de modo acessível e com exemplos concre..
R$10,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Conjunto Nacional
O livro que você gostaria que seus pais tivessem lido
Neste livro completo, inteligente e bem trabalhado, a renomada psicoterapeuta Philippa Perry revela ..
R$49,90 R$32,55
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393